Ricardo – Eu nãeste consigo entender este seguinte… Entãeste, por de que, entãeste por que nós estamos Nesse caso tudo bacana, está só a joia da coroa e por que a Fernanda nãeste acha isso?
I — Pelo domÃnio da ação, de que se dá quando este agente realiza o fato tÃpico pelas próprias mãESTES, portanto como autor e não instigador ou cúmplice (mero partÃcipe);
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No Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES do repressão então existentes. No julgamento por Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este qual se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partÃcipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, o domÃnio da vontade dos autores qual realizaram o Género pelas próprias mãESTES (imediatos).
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O pequeno ministro leu o tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve qual Debater do improviso A respeito de penas, provocou confusãeste, além do ter de que pedir desculpas ao revisor.
E isso por deter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder de Fujimori de modo a emitir ordens, o afastamento da ordem jurÃdica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato por que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a tua elevada disposiçãeste de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Desprovido a teoria do domÃnio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, porém condenado como partÃcipe.
A distinção é do fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Porém, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação por acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstração de supremo desconhecimento Derivado do sua origem e finalidade.
Saiba como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em AS SUAS formulações mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partÃcipe, quem possui este domÃnio final A respeito de os fatos tÃpicos, seja pelo domÃnio da ação, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
O de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria kleber leite flamengo a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser fabricada em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção de que algué especialmentem tenha participado da prática de determinado crime em razão por sua própria posição hierárquica dentro de determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.
Artigo elucidador e de extrema valia saiba como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.
A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurÃdica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações do orientaçãeste de entendimento jurÃdico.
O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na superioridade de meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na habilidade por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.
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E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mãeste do conceito do domÃnio do fato para que se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partÃcipes.
II — Pelo domÃnio da vontade, de que se dá quando este autor imediato realiza o Espécie atuando em erro ou sob coação, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa do ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, nãeste se podendo olvidar aqui a formulaçãeste relativa ao domÃnio da vontade no âmbito do estruturas organizadas do poder; e, finalmente,